Saito Associados

9
fev

Diferenças entre os seguros residencial, habitacional e de condomínio

Artigo publicado na edição de fevereiro do Boletim Itelligence Group * Marcelo Reis é advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário da Saito Associados   Seguro na acepção jurídica do termo é um contrato pelo qual uma das partes (o segurador) se obriga a pagar à outra (o segurado) renda, capital ou indenização em caso de incêndio, acidente, desemprego, roubo,

Ler mais

24
jan

Contribuição sindical deve obedecer ao teto

Reportagem publicada no Jornal DCI com a participação de Fabio Miranda, advogado especialista em Relações do Trabalho da Saito Associados. Decisões recentes da Justiça Trabalhista beneficiam empresas que se defendem de cobranças abusivas de sindicatos que não respeitam o valor máximo definido pelo Ministério do Trabalho São Paulo – Os sindicatos patronais não podem pedir contribuições acima do teto de

Ler mais

20
dez

SP terá varas especiais no ramo empresarial

Matéria publicada no jornal DCI de 20/12/2016 Tribunal estadual aceitou criar três circunscrições para oferecer maior especialização aos juízes e aumentar a celeridade das sentenças de processos em tramitação na comarca da capital São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ganhou três varas especializadas em Direito Empresarial. As novas circunscrições, criadas na semana passada na capital

Ler mais

14
nov

Novo CPC tem facilitado o pagamento de débitos

Artigo do advogado Cesar Alexandre Marques, advogado da Saito Associados, publicado na seção Jornal da Lei do Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul, no dia 14/11/2016  A morosidade da Justiça tem feito com que milhares de pessoas vivam inseguras à espera de uma resolução de conflitos que dependem de decisões judiciais. Com um cenário em que nem sociedade 

Ler mais

1
nov

Um remédio para prevenir conflitos relativos ao patrimônio

Artigo publicado no Jornal do Comercio do Rio Grande do Sul no dia 1/11/2016: Tatiana Abad é advogada especialista em Direito de família e sucessões da Saito Associados Muitos casais, que buscam um casamento dos sonhos, concentram as atenções nos preparativos para a festa e, não raras vezes, dão menor importância à escolha pelo regime de bens, o que a

Ler mais

31
out

RESPONSABILIDADE PELA RESERVA LEGAL NO CAMPO E NA CIDADE

Artigo publicado no dia 31/10/2016 no portal da Revista Dinheiro Rural. Por Luisa Lima, advogada da área empresarial, societária e de contratos da Saito Associados A Política Nacional do Meio Ambiente assim como a preservação das florestas e vegetações nativas são previstas na Constituição Federal, a partir do artigo 225 e seguintes, e também em legislações específicas. O ordenamento jurídico

Ler mais

11
out

Justiça nega indenização a gestante por má-fé

Entrevista do advogado Fábio Miranda, da Saito Associados, para o jornal DCI – no dia 11/10/2016 Funcionária descobriu a gravidez semanas depois da demissão e entrou com ação para ser ressarcida pelo antigo empregador. TRT rejeitou o pedido e contrariou norma nesses casos São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) negou o pedido de indenização

Ler mais

5
out

NA CONTRAMÃO DAS MUDANÇAS

Artigo publicado no jornal DCI, no dia 5/10/2016 Novas profissões e formas de trabalhar continuam regidas por uma antiquada CLT Fabio Miranda é advogado da Saito Associados – A crise econômica que se abateu sobre o Brasil fortaleceu as discussões acerca da reforma trabalhista proposta pelo governo federal e do Projeto de Lei 4.962/2016 em trâmite na Câmara dos Deputados.

Ler mais

2
set

CONTRIBUIÇÃO SOBRE PLANOS DE SAÚDE

Publicado no jornal DCI em 02/09/2016 Mudança de jurisprudência administrativa expõe as empresas a um risco de autuação Sheila Damasceno de Melo Vêga é advogada tributarista do Saito Associados O direito à saúde é um direito fundamental e um dever do Estado consagrado na Constituição Federal. Apesar disso, o Estado tem violado o seu dever ao não garantir acesso adequado à

Ler mais

20
ago

Prevenção de conflitos patrimoniais

Do Diário do Grande ABC – 20/08/2016 Tatiana Abad é advogada especialista em Direito de família e sucessões da Saito Associados. Muitos casais, que buscam casamento dos sonhos, concentram as atenções nos preparativos para a festa e, não raras vezes, dão menor importância à escolha pelo regime de bens, o que a partir do matrimônio regulamentará o período de convívio.

Ler mais