Sem categoria

9
jul

Joint Venture como forma de preservação do negócio

Vivenciamos um conturbado momento político e econômico no Brasil, tendo como cenário os nossos governantes envolvidos nos mais escabrosos e escandalosos casos de corrupção, com nossa economia cercada de incertezas e descrença dos investidores e com o desemprego atingindo índices alarmantes, entre outras situações alarmantes. Ainda que medidas, sejam elas controversas ou não, estejam sendo adotadas na tentativa de reverter

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8
jul

Recuperação do ICMS para serviços essenciais

* Por Sheila D. M. Vêga, advogada da Saito Associados e especialista em Direito Tributário   Os serviços de energia elétrica e de telecomunicações são essenciais, tendo em vista que são considerados indispensáveis ao atendimento das necessidades da sociedade.  A título exemplificativo, um “apagão” de energia elétrica além de paralisar a produção das empresas, gera transtornos descomunais para a economia

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7
jul

Joint Venture como forma de preservação do negócio

*Marcelo Reis é advogado da área societária da Saito Associados Vivenciamos um conturbado momento político e econômico no Brasil, tendo como cenário os nossos governantes envolvidos nos mais escabrosos e escandalosos casos de corrupção, com nossa economia cercada de incertezas e descrença dos investidores e com o desemprego atingindo índices alarmantes, entre outras situações alarmantes. Ainda que medidas, sejam elas

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23
jun

O Desequilíbrio Contratual Entre Lojistas E Operadoras De Cartões De Crédito

Artigo do advogado César Alexandre Marques da Saito Associados sobre o desequilíbrio contratual entre lojistas e operadoras de cartão de crédito publicado no Blog Falando de Varejo (http://www.falandodevarejo.com/2016/06/o-desequilibrio-contratual-entre.html) O Brasil nas últimas décadas vem vivenciando um aumento significativo por parte dos consumidores na aquisição e utilização de cartões de créditos. Isso fez com que lojistas e comerciantes incrementassem a sua atividade

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17
jun

Empréstimo e bem impenhorável

Para o STJ, se o devedor deu um imóvel como garantia ao débito, este não está mais protegido Empréstimos em tempos de economia fraca nem sempre têm natureza informal, especialmente, quando as partes constituem um instrumento de confissão de dívida. O jurista Deocleciano Torrieri Guimarães definia a confissão como o ato de uma pessoa reconhecer, espontaneamente, tácita e expressamente, verdadeiro

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8
jun

Recuperação do ICMS para serviços essenciais

Por Sheila D. M. Vêga, advogada da Saito Associados e especialista em Direito Tributário Os serviços de energia elétrica e de telecomunicações são essenciais, tendo em vista que são considerados indispensáveis ao atendimento das necessidades da sociedade. A título exemplificativo, um “apagão” de energia elétrica além de paralisar a produção das empresas, gera transtornos descomunais para a economia do País.

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4
maio

FGTS entra na partilha em caso de divórcio

  Os valores recebidos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante a constância do casamento passaram a integrar a partilha com o fim do relacionamento. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça admitiu a possibilidade de partilha do FGTS daqueles que se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens ou pela comunhão universal de bens, explica a

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5
abr

Os efeitos sucessórios no regime da separação convencional de bens

Confira o artigo da advogada, especialista em direito de família e sucessões da Saito Associados,Tatiana Abad publicado no Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul. OPINIÃO Notícia da edição impressa de 05/04/2016. Os efeitos sucessórios no regime da separação convencional de bens *Tatiana Abad, advogada especialista em direito de família e sucessões da Saito Associados No momento que antecede

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21
mar

Advogado explica mudanças na cobrança das cotas de condomínio em atraso com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil

    O advogado Fabio Cortezzi, especialista da área imobiliária e contratual da Saito Associados falou à Rádio Justiça sobre a mudança na cobrança das cotas condominiais em atraso com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Ouça: http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn314&entity.id=312557

20
mar

Justiça garante devolução de até 90% do valor pago em imóvel na planta em caso de distrato

Confira a entrevista do advogado Fabio Cortezzi, da Saito Associados, sobre decisão do STJ acerca da devolução de imóveis comprados na planta para a Rádio Difusora de Jundiaí (SP) em https://soundcloud.com/radiodifusorajundiai/justica-garante-devolucao-de-ate-90-do-valor-pago-em-imovel-na-planta-em-caso-de-distrato