Tag: aspectos

16
jul

União homoafetiva (aspectos legais) – Tatiana Abad

Muito se tem ouvido falar sobre as recentes decisões proferidas pelas Cortes Superiores, dado o grande avanço social e histórico, não só para a comunidade GLBT, mas para todos os brasileiros. O Brasil demonstrou amadurecimento social e genuína intenção de caminhar em direção à construção de uma sociedade mais justa e realista, na medida em que todas as relações amorosas,

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23
maio

COOPERATIVAS DE TRABALHO: ASPECTOS JURÍDICOS E TEMAS ATUAIS

A Lei 12.690 de 19 de julho de 2012, trouxe inovações sobre a organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho revogando o parágrafo único do ultrapassado artigo 442, do texto consolidado que rechaçava o vínculo de emprego entre cooperativa e cooperado e deste em relação à empresa tomadora de serviços. Importante ressalvar que este assunto é de absoluta relevância nas

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