Tag: São Paulo

22
jul

São Paulo perdoa débitos de ICMS – MARCELO MILTON DA SILVA RISSO

Após a promulgação da Resolução nº 13/2012 do Senado Federal criando regras para evitar a “Guerra dos Portos” entre os Estados, estabelecendo a alíquota de 4% para as mercadorias e bens importados do exterior, o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), a fim de regulamentar tal Resolução do Senado estabeleceu o Ajuste Sinief 19/2012 criando diversas obrigações acessórias ao contribuinte

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4
jun

São Paulo terá radar que multa por velocidade média

Entre os novos radares que a Prefeitura de São Paulo vai instalar até o início de 2014 estão equipamentos que vão permitir medir a velocidade média em um trecho de via. Com isso, frear apenas ao passar no radar não vai adiantar. O motorista terá de permanecer abaixo do limite de velocidade na maioria do percurso ou poderá ser multado.

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