Tag: União

20
ago

Prevenção de conflitos patrimoniais

Do Diário do Grande ABC – 20/08/2016 Tatiana Abad é advogada especialista em Direito de família e sucessões da Saito Associados. Muitos casais, que buscam casamento dos sonhos, concentram as atenções nos preparativos para a festa e, não raras vezes, dão menor importância à escolha pelo regime de bens, o que a partir do matrimônio regulamentará o período de convívio.

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22
jul

Vara de família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva – JULIO CESAR REIS MARQUES

Imagem por: Portokalis / Shutterstock.com Há pouco mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, dando interpretação conforme o artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal ao artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro, vedando qualquer significado que implique em discriminação em razão da raça, sexo, cor e que nesse

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16
jul

União homoafetiva (aspectos legais) – Tatiana Abad

Muito se tem ouvido falar sobre as recentes decisões proferidas pelas Cortes Superiores, dado o grande avanço social e histórico, não só para a comunidade GLBT, mas para todos os brasileiros. O Brasil demonstrou amadurecimento social e genuína intenção de caminhar em direção à construção de uma sociedade mais justa e realista, na medida em que todas as relações amorosas,

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