Malha fina da Receita vai fiscalizar 4 milhões de empresas no Brasil

A Receita Federal vai colocar em operação até a semana que vem uma malha fina para identificar as fraudes tributárias e omissões de dados de grandes empresas, ampliando o cerco contra as companhias sonegadoras.

sistema irá identificar automaticamente inconsistências nas declarações de contribuições previdenciárias e de dívidas e créditos tributários. Essas declarações são feitas mensalmente pelas empresas que não utilizam o Simples, destinado a pequenas e médias empresas.

A Receita estima que 4 milhões de empresas serão fiscalizadas pelo novo sistema.

Segundo o Fisco, a malha fina visa identificar fraudes relacionadas a retificação de valores, concessão de benefícios indevidos e reduções indevidas no número de vínculos empregatícios.

O sistema também pode identificar fraudes e omissões na declaração de dívidas com o Fisco.

“Essas informações passarão mensalmente pela malha fina e será emitido um extrato [de cobrança] no caso de inconsistência”, disse o subsecretário de arrecadação da Receita, Carlos Roberto Occaso. O contribuinte então terá de se explicar ao órgão.

A Receita também anunciou a automatização de um sistema que deve aumentar os bens disponíveis para a execução de uma dívida.

Com a novidade, os dados dos bens declarados pelas empresas serão sistematicamente cruzados com outras bases de dados que podem revelar a posse de bens ocultos do Fisco, como automóveis e aeronaves.

O cruzamento pode ser realizado com os bens de qualquer empresa que possua dívida superior a 30% do seu patrimônio e de valor maior que R$ 2 milhões.

Se a Receita perceber que o contribuinte começa a se desfazer do patrimônio que seria usado para saldar suas dívidas, o órgão pedirá judicialmente o bloqueio desses bens.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO – MERCADO

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