Em 2014, o Brasil sediará a copa das confederações e a prática de preços abusivos já se iniciaram contra os consumidores, especialmente aos serviços de transporte aéreo e hospedagem.

O órgão de proteção e defesa do consumidor já notificou as principais empresas de aviação para que justifiquem o aumento abusivo superior a 500% por cento do valor da passagem, se comparado para qualquer outro período do ano.

Apenas para se ter uma idéia, uma determinada companhia aérea operando no trecho São Paulo/Rio de Janeiro cobraria um valor de R$ 103,90 para o dia 10.05.2014 (um mês antes da Copa), já para o dia 12.06.2014 (véspera da final da Copa) o mesmo trecho custaria o valor absurdo de R$ 816,90.

Outro setor que também está praticando preços abusivos são as redes hoteleiras, as quais também já foram devidamente notificadas pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.

Da mesma forma, segundo o último levantamento da Embratur, divulgado em junho deste ano, ou seja, um ano antes da Copa, a média das tarifas de hotéis são de R$ 426,00 e para o período da Copa o valor sobe para R$ 994,00.

Deve-se ressaltar que não somente as redes hoteleiras estão praticando os preços abusivos. Há albergues que também estão se aproveitando da alta demanda, cobrando pacotes de até R$ 12.000,00 por uma semana de hospedagem no período do campeonato mundial de futebol.

As ações do Ministério da Justiça ocorreram após uma série de denúncias de órgãos de proteção e defesa do consumidor, em que foram apontadas as práticas de preços abusivos e violação das normas de direito do consumidor.

Os turistas são uma classe de consumidores que necessitam de proteção especial porque estão fora de sua cidade ou país e devem ser recebidos com serviços de qualidade e, principalmente, preços justos.

Julio Cesar Reis Marques
Advogado especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP.

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