Leis Trabalhistas na Fase Vermelha

O Ministério da Economia está estudando, a exemplo do que foi feito em 2020, um pacote de ações para reduzir os custos de empresários diante do agravamento da pandemia. Alguns estados, inclusive, com a retomada da fase vermelha, permitem que apenas atividades essenciais possam funcionar normalmente.

Diante da nova fase, é possível que seja reeditado o dispositivo que permite antecipação de férias, redução da jornada e do salário, bem como suspensão temporária do contrato de trabalho. Outra possibilidade é a retomada da flexibilização das regras para férias coletivas e a alteração do contrato para o teletrabalho (home office), sem a necessidade de acordos individuais ou coletivos.

Na prática, o objetivo da flexibilização das regras trabalhistas é evitar demissões em massa e proporcionar um respiro aos empregadores nesse período desafiador financeiramente.

Para mais informações sobre o tema e as regras vigentes, a equipe trabalhista da Saito Associados está à disposição.

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