Arbitragem e Mediação
A qualificação dos profissionais faz da Saito Associados uma instituição de nome na resolução litígios civis, empresariais e societários. Com vasto conhecimento em arbitragem de conflitos, os advogados podem contribuir também com a apresentação de soluções alternativas para a resolução de disputas legais, evitando processos judiciais. Os integrantes do escritório têm ampla experiência na participação de arbitragens como representantes de uma das partes, acompanhamento em procedimentos de arbitragem no Brasil e no exterior.
A Saito Associados conta com o auxílio e parceria de vários tribunais arbitrais, espalhados por todo o Estado de São Paulo e pelo Brasil, possibilitando, desta forma, a atuação segura e impassível da arbitragem.
- Instituição de procedimentos de mediação e arbitragem;
- Elaboração de contratos com cláusula de eleição de arbitragem para a solução de dúvidas e conflitos;
- Acompanhamento e instrução de procedimentos arbitrais;
- Análise de decisões arbitrais e avaliação de possibilidade de revogação ou anulação das mesmas;
- Utilização do procedimento arbitral como mecanismo de solução de litígios trabalhistas e para homologação de dispensas de funcionários.
Direito Administrativo
A atuação junto aos órgãos do Poder Público se tornou comum, assim como os problemas nessas relações jurídicas. Além de atuar em litígios em andamento ou na propositura das ações, a equipe da Saito Associados dá ênfase à prevenção de problemas e conflitos. Assim, o escritório objetiva evitar riscos e aumentar as chances de êxito dos clientes em procedimentos licitatórios e afins.
- Abrangência de todo o processo licitatório;
- Elaboração de propostas, recursos e impugnações;
- Análise legal de riscos e garantias dos licitantes;
- Consultoria jurídica em todas as matérias do direito administrativo;
- Atendimento a convênios federais, estaduais e municipais, órgãos e entidades públicas, assim como a empresas privadas interessadas em contratar com a Administração Pública.
Direito Ambiental
A Saito Associados oferece consultoria em matéria ambiental, incluindo assistência jurídica para a análise de riscos na aquisição de sociedades empresariais. O escritório assessora os clientes na análise de impacto ambiental de projetos de infraestrutura, bem como os defende em ações administrativas e judiciais na área ambiental. Conta, também, com o auxílio de diversos parceiros atuantes na área de obtenção de licenças, alvarás, análises de riscos e planejamento de atendimento às normas legais e infra-legais.
- Consultoria e orientação a empresas visando atender as leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
- Auditoria legal, exame da legislação de proteção ao meio – ambiente;
- Representação empresarial junto aos órgãos do Poder Judiciário, Poder Legislativo, agencias reguladoras e demais órgãos da Administração Pública;
- Assessoramento para obter e regularizar licenças ambientais e alvarás, além de estudos de impacto ambiental (EIA);
- Avaliação de procedimentos industriais, em conformidade com a legislação ambiental;
- Consultoria e orientação de projetos que envolvam mudança climática, biodiversidade e emissão de poluentes;
Atuação junto aos órgãos da administração pública, em inquéritos civis e criminais, ações de indenização por danos materiais ambientais e ações civis públicas.
Direito Comercial
As relações comerciais entre sociedades podem ser conturbadas. O delimita tal situação é a prevenção das problemáticas mais comuns em tais relacionamentos. A Saito Associados atua com aplicação de mecanismos eficazes nas contratações e criação de estruturas que viabilizem a solução de problemas financeiros ou meramente contratuais.
- Consultoria quanto às cobranças efetuadas junto a devedores;
- Consultoria quanto à criação de mecanismos para diminuição de passivo de inadimplência;
- Recuperação de créditos: execução de todas as medidas judiciais e administrativas visando à recuperação de créditos, tais como propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, busca e apreensão, depósito, reintegração de posse, requerimento de falência, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
- Renegociação com credores em concordata ou reabilitação societária;
- Elaboração e análise de acordos comerciais.
Direito de Família e Sucessões
A Saito Associados, desde sua fundação, sempre atuou na área Família e Sucessões, instruindo os clientes sobre a legislação atualizada aplicável de acordo com as suas necessidades. O objetivo é orientá-los sobre direitos e obrigações dentro de um critério de transparência, responsabilidade e segurança, evitando com isso, atitudes temerárias que resultam em danos irreparáveis. O escritório possui departamento voltado para o Direito de Família e Sucessões, com especialistas para orientação e consultoria sobre as seguintes ações:
- Pacto antenupcial e assessoria prévia ao matrimônio
- Escritura pública de união estável
- Contrato de convivência e contrato de namoro
- Planejamento familiar e sucessório
- Modificação do regime de bens
- Mediação familiar e formas alternativas de solução de conflitos
- Testamento
- Inventário
- Arrolamento de bens
- Alvarás e adjudicações
- Cumprimento de testamento
- Divórcio consensual ou litigioso
- Conversão de separação em divórcio
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Partilha judicial de bens
- Ação de alimentos
- Ação revisional de alimentos
- Cumprimento judicial do débito alimentar (execução)
- Guarda e regime de convivência
- Revisão de guarda e regime de convivência
- Investigação de paternidade
- Reconhecimento de paternidade socioafetiva
- Adoção
- Interdição
- Reparação de dano no âmbito do direito de família
Responsabilidade Civil
Após a vigência do Código de Defesa do Consumidor e, posteriormente, com a “indústria” indenizatória que se formou no País, a responsabilidade civil empresarial é um dos pontos de maior crescimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro. A Saito Associados analisa e elabora processos cíveis para discutir indenizações seja por danos materiais como por danos morais, decorrentes de erros médicos, inscrição indevida do nome nos órgãos de proteção ao crédito, calúnia, injúria, difamação, acidente de trabalho e demais hipóteses que gerem dano.
Direito do Consumidor
Um dos principais bens do empresário, bem como uma das maiores preocupações dele é o consumidor. O Código de Defesa do Consumidor pode ser tido como uma ferramenta ameaçadora ao empresariado como um todo, mas também pode ser utilizado como método eficaz para se evitar conflitos e problemas.
- Atuação preventiva e contenciosa nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
- Assessoria na elaboração e revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, dentre outros, bem como de textos publicitários, visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
- Forte atuação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedidos de indenizações de consumidores;
Orientação e elaboração de pareceres em questões relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum.
Direito do Trabalho
Diante da complexidade das normas do Direito do Trabalho no Brasil e os onerosos encargos impostos, o empresário, na constante busca pela maximização dos lucros e minimização dos custos, dedica inúmeros esforços no sentido de procurar soluções que lhe sejam favoráveis Para auxiliar as empresas no sucesso empresarial, a Saito Associados oferece uma equipe de profissionais competentes, dinâmicos e atualizados, que atua na área trabalhista e previdenciária, fornecendo assessoria e consultoria a respeito da legislação vigente, acordos e convenções coletivas, doenças ocupacionais.
- Litiga em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por sindicatos ou empregados;
- Analisa e elabora contratos de trabalho coletivos e individuais, acompanhando e defendendo os interesses junto às Delegacias Regionais do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
- Analisa e informar sobre formas alternativas de remuneração de empregados e suas consequências previdenciárias e fiscais.
Além disso, a fim de possibilitar a melhor defesa dos interesses dos clientes, a Saito Associados oferece meios legais alternativos para a solução dos litígios trabalhistas, trabalhando ainda para a diminuição e, até mesmo, extinção do passivo trabalhista da empresa.
- Assessoria em procedimentos trabalhistas, como elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista;
- Auditoria Preventiva Trabalhista junto ao departamento pessoal do cliente, relativa a todas as vertentes da relação laboral;
- Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação e demissão de empregados;
- Assessoria em negociações coletivas, tais como dissídios, acordos e convenções em geral;
- Contencioso trabalhista, elaboração de defesas, ações de consignação em pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, inquérito judicial para demissão de empregado estabilitário, homologação judicial de distrato, arbitragem entre outros;
Acompanhamento processual, audiências, sustentação oral, recursos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
Direito Imobiliário
A assessoria jurídica atualmente se mostra imprescindível tanto na aquisição quanto na venda de bens imóveis. Além disso, a Saito Associados atua na distribuição de bens de forma a não incidir em grandes gastos para a empresa, bem como para os sócios.
A equipe é capacitada para assessorar as pessoas físicas e jurídicas, inclusive estrangeiras, na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário, comodato, leilões extrajudiciais, além da regularização e desmembramento de terrenos. Patrocina de ações relacionadas a imóveis envolvendo, entre outras, ações de rescisão, execução, possessórias, retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, locação, renovatória e revisional de aluguel, obrigações de fazer e não fazer e adjudicação compulsória.
Direito Penal
Diferentemente do que se pode imaginar, o Direito Penal é aliado das sociedades empresariais para a solução de conflitos. Com efeito, atualmente a existência da “empresa vítima” é contumaz, sendo o procedimento jurídico penal um dos mais eficientes para a solução de tais pendências. Além disso, não é demais lembrar que a própria sociedade pode vir a sofrer procedimento criminal nas esferas tributária, trabalhista, ambiental e de responsabilidade.
A equipe jurídica acompanha e elabora inquérito policial, contravenção, fiança, defesa do acusado ou assistência da acusação em processos da competência do juízo singular, procedimento ordinário, sumário e especial, habeas corpus, mandado de segurança e recursos.
Direito Societário
Com a evolução empresarial e a globalização do mercado, hoje é latente a necessidade de atualização e conhecimento em matéria societária. A Saito Associados atua com a finalidade de prevenir e evitar problemas futuros que possam prejudicar, ou até mesmo, inviabilizar projetos empresariais. O escritório atua, também, na projeção de riscos e formas de evitá-los, através da formação de estruturas societárias sólidas e seguras.
- Elaboração de contratos e estatutos sociais: presta assessoria em assembleia geral ordinária e extraordinária, reunião de conselho de administração, de conselho fiscal e de diretoria, bem como elaboração e análise de atos societários de empresas limitadas e simples;
- Respostas a consultas e elaboração de pareceres pertinentes a temas societários, tais como acionista majoritário, acionista minoritário, acionista dissidente, acordo de acionistas, conselho de administração, venda de ações, dissolução e liquidação, responsabilidade dos acionistas e diretores, aumento de capital, análise de balanço patrimonial, bônus de subscrição, grupos de sociedade, debêntures, negociação de ações de companhia aberta, e consultoria para sociedades reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
- Criação de estruturas societárias para favorecimento quanto a benefícios fiscais e tributários;
- Alteração da estrutura de estatutos e contratos sociais, de forma a refletir todas as alterações do Código Civil Brasileiro, bem como ajustar todos os pontos de preocupação empresarial;
- Busca de hipóteses de elisão fiscal, ou seja, mecanismos legais e seguros que importem em redução ou isenção de incidência de tributos quanto à sociedade;
- Auditoria jurídica e reorganização societária, através de cisões, fusões e incorporações;
- Constituição de sociedades, organização de joint ventures, consórcios, associações, fundações, registro de investimentos estrangeiros no Banco Central, parcerias e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos;
- Representação de clientes em ações judiciais que envolvem questões societárias, inclusive dissoluções parciais de sociedades, direito de retirada, anulação de atos societários, etc.
Direito Tributário
A Saito Associados sempre atuou na área do Direito Tributário – fiscal e previdenciária – e conta com exclusivo departamento capacitado a prestar respaldo consultivo e contencioso, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza, além dos mais variados assuntos trabalhistas, tanto na consultoria quanto no contencioso.
- Planejamento fiscal, abrangendo estudos para a constituição de sociedades;
- Localização de estabelecimentos comerciais e industriais, visando economia tributária;
- Imposto: de renda, de importação e exportação, sobre operações financeiras, sobre produtos industrializados, sobre circulação de mercadorias ou sobre serviços de qualquer natureza;
- PIS, Cofins e outros;
- Assessoria fiscal e correlata nas aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas, bem como sobre investimentos nacionais e estrangeiros;
- Exame da legislação quanto à sua legalidade e constitucionalidade, para mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de decisões, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;
- Estudo, orientação e montagem do planejamento sucessório com a constituição de holdings familiares, doações e testamentos;
- Assessoria na elaboração e celebração de protocolos e obtenção de incentivos fiscais federais, estaduais e municipais;
- Defesas e recursos administrativos, contra exigência de principal e multas em matéria tributária, previdenciária e trabalhista;
- Assessoria em legislação trabalhista e previdenciária;
- Regularização de documentação previdenciária;
- Ações judiciais, de qualquer natureza, mesmo para suspender a exigibilidade ou para obter a anulação ou a compensação de contribuições previdenciárias ao INSS;
- Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível.
Propriedade Intelectual, Franquia e Tecnologia
Propriedade Intelectual, Franquia e Tecnologia são de grande importância à vida empresarial de qualquer sociedade, pois são bens incorpóreos que dão sustentação, ou até mesmo, que constituem a essência de algumas empresas. Diante de tal importância, são necessários sistemas de prevenção e repressão de problemas.
- Assessoria em negociações e na elaboração de contratos entre artistas e produtores fonográficos (gravadoras), autores e editores musicais ou literários, artistas e autores e produtores de obras audiovisuais, criadores intelectuais em geral e empresas de publicidade;
- Elaboração e execução de pareceres e ações judiciais com relação a direito autoral em geral, plágio envolvendo obras musicais, literárias, fotográficas e projetos arquitetônicos;
- Contencioso judicial e administrativo relativo a direitos autorais perante o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação publicitária – CONAR;
- Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica; registros e averbações dos contratos; disputas em casos de contrafação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão e outros;
- Negociação e implementação de contratos de franquia nos mais diversos setores, em todas as suas implicações jurídicas;
- Acompanhamento da estrutura da franqueadora e seu funcionamento;
- Atuação quanto aos litígios entre franqueada e franqueadora;
- Viabilização da distribuição de bens e serviços de informática, licenciamento de programas, proteção de direitos, Internet e as novas tecnologias.
Reabilitação de Sociedades Empresariais
Diante do novo panorama empresarial, a Saito Associados possui forte atuação na Recuperação de Empresas.
- Atuação no acompanhamento de pedidos de Falência, tanto no polo ativo quanto no polo passivo;
- Insolvências civis, dissoluções e liquidações de sociedades, na recuperação de empresas concordatárias ou em recuperação judicial ou extrajudicial, falidas e liquidandas, e na administração de massas falidas e liquidandas;
- Assessoria preventiva às empresas com dificuldades financeiras;
- Intermediação em negociações
Direito à Saúde
A Saito Associados tem como meta a excelência e a rapidez nos serviços jurídicos com o objetivo de garantir o acesso à saúde dos clientes, que, muitas vezes, necessitam de atendimento com urgência.
Tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa do Consumidor regulamentam a área da saúde e elencam os deveres dos prestadores de serviços à saúde (planos de saúde, hospitais, clínicas médicas e laboratórios), assim como as coberturas que cada instituição deve oferecer ao paciente, inclusive no tocante à responsabilidade que o órgão do Estado (na esfera municipal, estadual ou federal) possui. No entanto, de forma recorrente, esses direitos dos consumidores são desrespeitados, obrigando pacientes a proporem ações judiciais para fazer valer os seus direitos previstos em lei.
O escritório atua fortemente no patrocínio ações para garantir os direitos do paciente frente aos planos de saúde e ao Estado. A Saito Associados possui uma equipe preparada, experiente, especializada e motivada para prestar serviços de qualidade, com eficiência e aliados à urgência necessária.
A equipe da Saito Associados defende causas relacionadas a reajustes abusivos decorrentes de negativas de tratamentos nas áreas de oncologia, cardiologia, urologia, ortopedia, neurologia, cirurgias e exames de tecnologia avançada, como a Radioterapia IMRT e o exame PET Scan, materiais relacionados ao ato cirúrgico como marca-passo e stent, cobertura de home care, casos de remissão e demais assuntos relacionados à saúde.
- Isenção de IPVA;
- Autorizações judiciais para tratamentos/fornecimento de medicamentos;
- Saque do PIS/PASEP;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Isenção do Imposto de Renda na Aposentadoria;
- Quitação do financiamento da casa própria;
- Isenção de IPI na compra de veículos adaptados;
- Isenção de IPTU;
Garantia por Invalidez Funcional Permanente Total por Doença, também conhecida por IFPD, considerando-se:
- Doenças neoplásicas malignas;
- Doenças cardiovasculares;
- Doenças do aparelho locomotor (incapacidade e impedimento de locomoção total, etc.);
- Alienação total ou permanente quando oriundas exclusivamente de doença;
- Doenças crônicas de caráter progressivo com repercussão em órgãos vitais;
- Reajustes de acordo com a mudança de faixa etária ou sinistralidade;
- Coberturas e exclusões;
- Renovação de contrato;
- Regulação de sinistro;
- Carteira de inativos (funcionários demitidos e aposentados);
- Rescisão de contrato.
Consultoria
Entende-se por Consultoria de Organização a atividade que visa a investigação, identificação, estudo e solução de problemas, gerais ou parciais, atinentes à estrutura, ao funcionamento e à administração de empresas e entidades privadas ou estatais. A consultoria compreende a indicação dos métodos e soluções a serem adotadas e a criação de condições para a implantação nas organizações assessoradas. Para prestar uma ampla consultoria, os profissionais da Saito Associados seguem os seguintes parâmetros:
- Análise dos fatos;
- A solução de um problema começa por uma hipótese de solução;
- O sintoma muitas vezes não é problema e vice-versa;
- Elaboração de soluções personalizadas para cada situação;
- Resolução dos problemas.
A consultoria elenca todas as questões ligadas às áreas administrativa, financeira e comercial das empresas.
- Identificar e modificar comportamentos e atitudes inadequadas às metas dos gestores;
- Proporcionar ambiente seguro e de confiança, para que executivos possam expor pontos a serem aprimorados;
- Desenvolver líderes mais preparados para mudanças;
- Disponibilizar uma equipe de profissionais altamente qualificada, além de parceiros nos principais segmentos ligados as áreas envolvidas no processo;
- Levantamento das principais necessidades, indicando os procedimentos a serem tomados e seguidos pela empresa;
- Implantação e acompanhamento de mudanças necessárias para obtenção de melhores resultados financeiros;
- Rotinas de contas a pagar;
- Rotinas de contas a receber;
- Rotinas do departamento de compras;
- Implantação e análise do fluxo de caixa;
- Implantação de ferramentas de gerenciamento financeiro;
- Criação de orçamento mensal de despesas;
- Planos de redução de despesas;
- Negociação com fornecedores;
- Negociação com bancos;
- Planejamento tributário e trabalhista;
- Acompanhamento das vendas;
- Recrutamento, seleção e entrevistas com profissionais de mercado;
- Entrevistas individuais com o quadro de colaboradores já existente.
- Criação de normas e procedimentos voltados à redução de despesas ou ganhos financeiros por melhorias de processo;
- Implantação e controle das melhorias, mensurando sempre o retorno financeiro atingido;
- Implantação de relatórios gerenciais vitais na tomada de decisões;
- Maior controle e clareza sobre os recursos financeiros da empresa;
- Registro das principais reduções de despesas, melhorias de processo ou ganhos financeiros gerados pelas mudanças propostas;
- Redução de custos com contratação de um profissional em nível de diretoria para tal função.
A consultoria objetiva mediar e orientar imparcialmente questões envolvendo o negócio, defendendo os interesses da empresa.
Auditoria Financeira
Levantamento financeiro e contábil das empresas com intuito de encontrar procedimentos, processo e rotinas mal executadas, sejam por falta de conhecimento ou, até mesmo, por erro humano. A auditoria somente identifica os problemas levantados e sugere mudanças de procedimentos.
Executive Coaching
Processo de conscientização e mudança de comportamentos visando objetivos profissionais. O processo de coaching tem como base filosófica o Cognitivismo e o Construcionismo. Toda metodologia foi desenvolvida pelo ICI – Integrated Coaching Institute que é á única empresa certificada pelo ICF – International Coach Federation no Brasil.
A Saito Associados desenvolve as competências necessárias para que presidentes, diretores, gerentes e gestores possam atingir seus resultados de forma rápida e objetiva dentro e fora das organizações. Comportamentos são treinados e internalizados pelo cliente, proporcionando uma relação mais eficaz com seus liderados e demais pessoas à sua volta.
- Identificar e modificar comportamentos/atitudes inadequadas às metas dos gestores;
- Proporcionar ambiente seguro e de confiança, para que executivos possam expor pontos a serem aprimorados;
- Desenvolver líderes mais preparados para mudanças.
O executive coaching é voltado para executivos e gestores interessados em desenvolver suas competências, criar novas habilidades e melhorar suas atitudes como profissionais, em busca de melhores resultados e objetivos. O processo é rápido e altamente eficaz. Estudos mostram que empresas que buscam esse serviço têm seus resultados obtidos em um espaço de tempo menor e com um custo baixo.
- O processo tem duração de 3 a 6 meses;
- Os encontros podem ser semanais ou quinzenais, com duração média de 60 minutos cada;
- Cada competência ou comportamento a ser aprimorado utiliza de 8 a 10 encontros para ser desenvolvida;
- Apresentação dos conceitos do coaching ao coachee;
- Definição de regras de funcionamento e logística;
- Levantamento dos motivos pela escolha do processo de coaching;
- Definição da metodologia do trabalho;
- Mensuração do resultado a ser obtido em caso de êxito.
Gestão Comercial
Voltado para empresas que necessitam aumentar as vendas, diminuir o custo de vendas, gerenciar e coordenar as ações do dia a dia e motivar as equipes. Com resultados mensurados por relatórios gerenciais simples e diretos, A Saito Associados utiliza ferramentas de análise de histórico comercial – curva ABC, reestruturações de processos, realocação de pessoal e de recursos, palestras motivacionais, acompanhamento da força de vendas em todos os níveis e visitas monitoradas.
O foco do trabalho é o de criar um ambiente comercial saudável e rentável, posicionando a empresa na direção do crescimento e otimizando os recursos e as pessoas com total comprometimento com os objetivos da empresa.
Este é um serviço eficaz para empresas estagnadas, pois a equipe da Saito Associados age como motivadora dos funcionários, com campanhas de incentivo.
