Artigo do advogado César Alexandre Marques da Saito Associados sobre o desequilíbrio contratual entre lojistas e operadoras de cartão de crédito publicado no Blog Falando de Varejo (http://www.falandodevarejo.com/2016/06/o-desequilibrio-contratual-entre.html) O Brasil nas últimas décadas vem vivenciando um aumento significativo por parte dos consumidores na aquisição e utilização de cartões de créditos. Isso fez com que lojistas e comerciantes incrementassem a sua atividade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou provimento ao recurso especial da viúva e das filhas de um segurado que morreu de câncer e teve o pagamento do seguro de vida recusado. O TJSP, diante das provas do processo, reconheceu que, ao preencher o questionário sobre as