Novidades

Direitos trabalhistas e previdenciários são insuficientes para pessoas com Síndrome de Down

Arthur Gandini, do Portal Previdência Total  Samuel de Carvalho, 31 anos, é formado em administração e possui hoje duas metas para a sua vida: retornar ao mercado de trabalho e se casar com a sua noiva, Isabela Fernandes, 31 anos. A dificuldade para Samuel é maior por conta dele, assim como a sua companheira, ser uma pessoa com Síndrome de

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Direitos Trabalhistas na fase vermelha

A advogada Kelly Cristina Nogueira dos Santos, especializada em Direito do Trabalho, da Saito Associados, foi entrevistada pelo Programa Nosso Direito em Ação, comandado pelo advogado Leopoldo Luis Lima Oliveira, para explicar a Relação de Trabalho e as restrições impostas pelo Governo Estadual de São Paulo em virtude da pandemia de COVID-19. Confira:

Boate acusada de racismo é condenada depois de denúncia

Confira a reportagem “Boate acusada de racismo é condenada depois de denúncia”, veiculada no dia 1/10/2017, no Domingo Espetacular, da Rede Record, em que nossa advogada Fernanda Azzolin falou sobre Relações de Consumo e a proibição de entradas de acordo com algumas características pessoais em Casas Noturnas. Prática comum em casas noturnas das grandes cidades virou assunto de polícia. Os

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ISS na base de cálculo da PIS/Cofins

Artigo da advogada tributarista da Saito Associados, Sheila Damasceno de Melo Vêga, publicado no jornal DCI O imposto não pertence a empresa, sendo assim, inclui-lo na base de cálculo fere código Por Sheila Damasceno de Melo Vêga, advogada tributarista da Saito Associado O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que é devido ao município, não deveria integrar a base de cálculo das

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TST confirma validade de negociação coletiva em caso de divisão de férias

Entrevista da advogada Andreza Nascimento Bizzim especialista em Relações do Trabalho da Saito Associados, ao jornal DCI.   Especialistas afirmam que a Corte tem se aberto mais para flexibilizações em meio à reforma trabalhista, desde que seja afastada qualquer possibilidade de que o empregado acabe lesado O Tribunal decidiu que o período pode ser fracionado mediante a negociação em acordo coletivo

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Tabela Price e a taxa Selic em indenizações

Artigo publicado no Jornal Empresários em Abril de 2017   * Sergio Vieira é especialista em Direito Civil e Processual Civil da Saito Associados Recentemente o Superior Tribunal de Justiça retomou a discussão relacionada a aplicação da taxa Selic nas indenizações civis estabelecidas judicialmente. O julgamento do recurso havia sido interrompido por pedido de vista antecipado, formulado pelo ministro João

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Justiça admite compensação de débito de filial

Tribunal de Canoas (RS) contraria jurisprudência do STJ e da Receita Federal ao permitir que a matriz de uma empresa possa usar seus créditos tributários para pagar dívidas de controladas São Paulo – A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) entendeu que uma empresa pode usar créditos tributários para compensar os débitos auferidos por suas filiais. Segundo especialistas, a decisão

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Diferenças entre os seguros residencial, habitacional e de condomínio

Artigo publicado na edição de fevereiro do Boletim Itelligence Group * Marcelo Reis é advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário da Saito Associados   Seguro na acepção jurídica do termo é um contrato pelo qual uma das partes (o segurador) se obriga a pagar à outra (o segurado) renda, capital ou indenização em caso de incêndio, acidente, desemprego, roubo,

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Segmento de VUCs pede normas uniformizadas

Fonte: DCI. Dia 30/9/2015 Com um potencial a ser explorado, os Veículos Urbanos de Carga (VUCs) esbarram na falta de uma legislação federal que uniformize seu modelo em nível nacional. Na capital paulista, por exemplo, os VUCs se caracterizam por serem um caminhão de menor porte, com largura máxima em 2,30 metros, comprimento máximo em 6,30 metros e capacidade de

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Refinanciamento exige planejamento prévio

Fonte: Jornal do Comércio/RS. Dia 10/11/2015 O índice de desemprego no País no trimestre compreendido entre os meses de junho e agosto deste ano foi de 8,7%, 1,8 ponto percentual a mais que no mesmo período do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o percentual cresce, a taxa de inadimplentes se eleva. A Confederação

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