saito

Novidades

RESPONSABILIDADE PELA RESERVA LEGAL NO CAMPO E NA CIDADE

Artigo publicado no dia 31/10/2016 no portal da Revista Dinheiro Rural. Por Luisa Lima, advogada da área empresarial, societária e de contratos da Saito Associados A Política Nacional do Meio…

Um remédio para prevenir conflitos relativos ao patrimônio

Artigo publicado no Jornal do Comercio do Rio Grande do Sul no dia 1/11/2016: Tatiana Abad é advogada especialista em Direito de família e sucessões da Saito Associados Muitos casais,…

Novo CPC tem facilitado o pagamento de débitos

Artigo do advogado Cesar Alexandre Marques, advogado da Saito Associados, publicado na seção Jornal da Lei do Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul, no dia 14/11/2016  A morosidade…

SP terá varas especiais no ramo empresarial

Matéria publicada no jornal DCI de 20/12/2016 Tribunal estadual aceitou criar três circunscrições para oferecer maior especialização aos juízes e aumentar a celeridade das sentenças de processos em tramitação na…

Contribuição sindical deve obedecer ao teto

Reportagem publicada no Jornal DCI com a participação de Fabio Miranda, advogado especialista em Relações do Trabalho da Saito Associados. Decisões recentes da Justiça Trabalhista beneficiam empresas que se defendem…

Diferenças entre os seguros residencial, habitacional e de condomínio

Artigo publicado na edição de fevereiro do Boletim Itelligence Group * Marcelo Reis é advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário da Saito Associados   Seguro na acepção jurídica do…

Justiça admite compensação de débito de filial

Tribunal de Canoas (RS) contraria jurisprudência do STJ e da Receita Federal ao permitir que a matriz de uma empresa possa usar seus créditos tributários para pagar dívidas de controladas…

Tabela Price e a taxa Selic em indenizações

Artigo publicado no Jornal Empresários em Abril de 2017   * Sergio Vieira é especialista em Direito Civil e Processual Civil da Saito Associados Recentemente o Superior Tribunal de Justiça…

TST confirma validade de negociação coletiva em caso de divisão de férias

Entrevista da advogada Andreza Nascimento Bizzim especialista em Relações do Trabalho da Saito Associados, ao jornal DCI.   Especialistas afirmam que a Corte tem se aberto mais para flexibilizações em meio…

ISS na base de cálculo da PIS/Cofins

Artigo da advogada tributarista da Saito Associados, Sheila Damasceno de Melo Vêga, publicado no jornal DCI O imposto não pertence a empresa, sendo assim, inclui-lo na base de cálculo fere código Por…

Superior impede penhora de imóvel de família

TST reformou decisão que veio do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região permitindo que a casa de executivo com dívida trabalhista fosse executada para garantir o pagamento do débito…

Boate acusada de racismo é condenada depois de denúncia

Confira a reportagem "Boate acusada de racismo é condenada depois de denúncia", veiculada no dia 1/10/2017, no Domingo Espetacular, da Rede Record, em que nossa advogada Fernanda Azzolin falou sobre…

Direito Securitário em pauta

A contratação de seguros é uma realidade na nossa sociedade. Para se ter segurança em diversos setores da vida, optamos por alocar parte do capital investido em itens do dia-a-dia…

Leis Trabalhistas na Fase Vermelha

O Ministério da Economia está estudando, a exemplo do que foi feito em 2020, um pacote de ações para reduzir os custos de empresários diante do agravamento da pandemia. Alguns…

Direitos Trabalhistas na fase vermelha

A advogada Kelly Cristina Nogueira dos Santos, especializada em Direito do Trabalho, da Saito Associados, foi entrevistada pelo Programa Nosso Direito em Ação, comandado pelo advogado Leopoldo Luis Lima Oliveira,…

Direitos trabalhistas e previdenciários são insuficientes para pessoas com Síndrome de Down

Arthur Gandini, do Portal Previdência Total  Samuel de Carvalho, 31 anos, é formado em administração e possui hoje duas metas para a sua vida: retornar ao mercado de trabalho e…

Decreto nº 60.131: antecipação de feriados e o Direito do Trabalho

No último dia 18 de março de 2021, foi publicado o Decreto nº 60.131, em que a Prefeitura da cidade de São Paulo antecipou  os feriados de Corpus Christi e…

Possibilidade do retorno da suspensão de contratos de trabalho e acordo de redução de jornada com o agravamento da pandemia

O Programa de Manutenção de Emprego e Renda volta a ser discutido em razão da piora nacional no controle da pandemia. Com o objetivo de preservar o mínimo de saúde…