Novidades

A Justiça paulista suspendeu ontem uma resolução do Estado que levou policiais militares a deixarem de socorrer vítimas de crime nas ruas. A decisão atende a pedido feito pelo Ministério…

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem projeto que regulamenta o pagamento dos 10% de gorjeta para garçons e empregados de bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes e similares. O…

Os brasileiros que compram produtos pela internet têm, a partir de agora, mais ferramentas para se protegerem. Em vigor desde ontem, o Decreto nº 7.962, que regulamenta os direitos do…

Em acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves entendeu que é imprescindível a assinatura do empregado no registro de…

A Secretaria da Receita Federal através da COSIT (Coordenação Geral de Tributação) publicou em 18/03/2013 a Solução de Consulta nº 09, assim ementada: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA…

A Lei 12.690 de 19 de julho de 2012, trouxe inovações sobre a organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho revogando o parágrafo único do ultrapassado artigo 442, do texto…

Não são raras as vezes em que os advogados militantes são questionados por seus clientes a respeito dos honorários. Em sua maioria os questionamentos partem das pessoas físicas ao necessitar…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou provimento ao recurso especial da viúva e das filhas de…

O projeto em discussão no Congresso que regulamenta a nova lei dos empregados domésticos prevê pagamento da multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também para quem…

Entre os novos radares que a Prefeitura de São Paulo vai instalar até o início de 2014 estão equipamentos que vão permitir medir a velocidade média em um trecho de…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve definir nas próxima semanas quanto as empresas devem pagar aos trabalhadores pelas horas que gastam para chegar ao emprego. O tema é controvertido…

No tempo atual em que os automóveis são os grandes causadores de poluição e do recorde de congestionamentos da história, números que são superados em questão de dias e onde…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na data de 17 de maio de 2013 a Lei número 12.812, que acrescentou o artigo 391-A ao capítulo da proteção à…

No Estado de São Paulo existem duas formas de parcelamento do débito fiscal de ICMS: uma ordinária e outra especial. O primeiro, parcelamento ordinário, é mantido de forma cotidiana para…

Muito se tem ouvido falar sobre as recentes decisões proferidas pelas Cortes Superiores, dado o grande avanço social e histórico, não só para a comunidade GLBT, mas para todos os…

Agora a Saito Associados é faz parte da associação ao IBCO – Instituto Brasileiro dos Consultores de Organização. Este é o órgão certificador de consultores organizacionais no Brasil, que também…

A atuação de consultores especializados em gestão e reestruturação é cada vez mais comum nas empresas. Com o passar dos anos, todas as organizações vem adquirindo “vícios” e acumulando falhas…

Durante esses anos de trabalho como consultor, percebi que as reclamações dos empresários costumam ser sempre as mesmas. Ultimamente, o que mais tenho ouvido é que: a concorrência está pesada,…