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Conheça alguns de nossos casos mais recentes de sucesso: Revenda / Locadora de equipamentos para construção civil Nos anos de 2010 e 2011 nos dedicamos ao projeto de reestruturação de…

A cada dia que passa, fico mais convencido de que a tal Gestão de Pessoas é mais simples do que se fala por aí. Com o surgimento das gerações X,…

Após a promulgação da Resolução nº 13/2012 do Senado Federal criando regras para evitar a “Guerra dos Portos” entre os Estados, estabelecendo a alíquota de 4% para as mercadorias e…

Por ter utilizado indevidamente a imagem de um empregado no ambiente de trabalho pela Internet, sem sua autorização expressa, empresa do ramo publicitário foi condenada a pagar indenização de R$…

Imagem por: Portokalis / Shutterstock.com Há pouco mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, dando interpretação conforme o…

O Superior Tribunal de Justiça vem mudando seu posicionamento em relação à chamada “Guerra Fiscal” entre os Estados, que nada mais é que a concessão de benefícios fiscais de ICMS…

Atualmente, no campo jurídico, verifica-se que o modelo das relações de trabalho infelizmente estimula o conflito, sendo certo que em levantamentos aproximados chegou-se ao número de 2 milhões de ações…

...desde que atendidos os requisitos da lei 10.931/04 Há muito se discute no mundo jurídico a validade da cédula de crédito bancário como título executivo extrajudicial por não atender aos…

Recentemente o Supremo Tribunal Federal em decisão monocrática do ilustre Ministro Celso de Mello deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 754554) de contribuinte que estava discutindo o caráter confiscatório de…

Atualmente verifica-se numa visão global que a terceirização é uma tendência mundial entre as organizações, sejam elas quais forem. Em regra terceirizam-se segurança, limpeza, transporte de funcionários, logística, escrituração contábil…

Não são raros os abusos cometidos com a cobrança de serviços que o consumidor sequer usufrui de forma efetiva. Essas abusividades e ilegalidades também são constatadas nas compras de imóveis…

A hipossuficiência jurídica do trabalhador gera como consequência a presunção de má-fé ou de fraude em determinados casos, ainda que tais atos irregulares não estejam comprovados. É o caso, por…

Recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento do Agravo de Instrumento nº. 20130067976, abre interessante precedente para a inclusão de devedores de pensão alimentícia no…

Atualmente, são inúmeros os recursos virtuais disponíveis aos consumidores para reclamar dos produtos e serviços adquiridos, especialmente as redes sociais e sites especializados, tornando-se uma importante e eficaz ferramente para…

Em 2014, o Brasil sediará a copa das confederações e a prática de preços abusivos já se iniciaram contra os consumidores, especialmente aos serviços de transporte aéreo e hospedagem. O…

A lei complementar 110/01 criou contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos…

O juiz da 6ª Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, concedeu a um casal de lésbicas, o direito ao registro, pelo casal, do filho biológico gerado por uma delas.…

Por maioria de três votos a dois, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que assegurou…