Novidades

Em 2001, com a publicação da Lei Complementar 110/2001, O Governo Federal, para recompor o déficit ocasionado pelos expurgos inflacionários do período de dezembro de 1988 a 28 de fevereiro…

Os tribunais dos estados em sua maioria posicionaram entendimento de que “sendo a sociedade comercial dissolvida irregularmente, os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelo pagamento de todas as obrigações assumidas…

“A decisão proferida por maioria de votos pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nos autos do Agravo de Instrumento nº. 2013002023893-9, reforça uma tese, ainda…

Estado de São Paulo, caderno Vida Coletiva. Dia 2/2/2014 Sim, os aluguéis atrasados poderão ser protestados pelo locador do imóvel. Basta se dirigir ao cartório de protestos competente (desde que…

Fonte: DCI. Dia 25/2/2014 Fabiana Barreto Nunes SÃO PAULO - Empresas já podem pleitear na Justiça a desobrigação do recolhimento do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo…

Por Tatiana Abad Publicado no Brasil Econômico, dia 14/4/2014 A alienação parental, definida pela Lei nº. 12.318/10, como ‘a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou…

Entrevista de Juliana Saito para o jornal O Estado de S. Paulo, dia 12/4/2014 O mundo virtual também se impõe aos condomínios. Moradores, administradores e síndicos têm a vida facilitada…

Foi aprovada a Lei 15.387/2014 em que o Governo do Estado de São Paulo abre um novo tipo de parcelamento para diversos tributos além do IPVA diverso do ocorrido em…

A partir de 19 de maio, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) passam a receber adesões ao PEP do ICMS de 2014. Esta edição do…

Fonte: O Estado de S. Paulo Por Juliana Saito, sócia do Saito Associados. Como empregado do condomínio, o zelador deve ter postura e apresentar uma conduta adequada à sua condição,…

Fonte: Jus Econômico Comprar produtos em sites internacionais tornou-se comum entre os brasileiros. Dados da Receita Federal revelam que o número de produtos comprados por brasileiros entregues por via postal…

O advogado Athila Cerqueira, em entrevista ao Jornal da Gazeta, fala sobre os procedimentos que o estudantes devem tomar para prevalecer seus direitos. Clique para acessar ao video: https://www.youtube.com/watch?v=eh39JWn3pvI&feature=youtu.be

Por Gisele Correia. Publicado no jornal Diário de São Paulo, dia 29 de março de 2015 A compra e venda de imóveis na planta tem envolvido práticas abusivas contra o…

Fonte: Revista Contrução e Mercado Superado o problema dos atrasos nas obras, muito comum na época do boom imobiliário, as incorporadoras e construtoras passaram a enfrentar o desafio de elevar…

Fonte: Gazeta do Povo Em março, compradores de mais de 450 apartamentos foram surpreendidos pelo embargo do condomínio Parque das Nações Europa, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana…

Fonte: Portal Administradores Vários são os consumidores que se depararam e que ainda se deparam com empresas de administração de cartões de crédito que, sem prévia solicitação e autorização, enviam…

Fonte: Jornal do Comércio/RS. Dia 10/11/2015 O índice de desemprego no País no trimestre compreendido entre os meses de junho e agosto deste ano foi de 8,7%, 1,8 ponto percentual…

Fonte: DCI. Dia 30/9/2015 Com um potencial a ser explorado, os Veículos Urbanos de Carga (VUCs) esbarram na falta de uma legislação federal que uniformize seu modelo em nível nacional.…